Para além dos 14 ou 21 vereadores…

Nesta semana acompanhei a Audiência Pública da Câmara de Vereadores de Santa Maria sobre o aumento do número de cadeiras no legislativo municipal de 14 para 21 vereadores. Foi um dos espetáculos mais deprimentes que já vi, um plenário lotado e dividido entre os favoráveis e contrários ao aumento, as manifestações de ambos os lados pareciam a de torcidas organizadas, cegas em sua opinião.

Boa parte dos favoráveis aos 21 vereadores era de assessores de vereadores e principalmente de lideranças comunitárias dos bairros de Santa Maria, muitos pré-candidatos à vereança em 2012. Da parte dos 14, igualmente de assessores dos vereadores contrários ao aumento e de cidadãos de classe média, mobilizados pela internet. As aspirações e os motivos de ambos os grupos são legítimas, mas em poucos momentos foi feito o debate necessário.

É fácil entender a aversão da população em geral, e não apenas médio-classista, aos 21 vereadores. O poder legislativo passa hoje por uma crise de representatividade, é a culpa é dos próprios legisladores, a Democracia Representativa já é limitada, com a inércia de nossos vereadores fica ainda mais limitada. Com os atuais 14 vereadores, Santa Maria tem uma das piores legislaturas de sua história, como justificar que devemos ter mais vereadores se os que estão lá não justificam a importância do legislativo?

É falacioso supor que só com o aumento do número de vereadores a Câmara de Santa Maria será mais representativa e o discurso qualidade versus quantidade não é de todo errado, mas a defesa dos 14 esconde algumas armadilhas fáceis de cair, como negar a importância do legislativo em si, se o legislativo não trabalha, para que legislativo? A classe média, presente em peso na Câmara, já caiu nessa armadilha quando apoiou a ditadura militar e parece ou ter esquecido ou não ter aprendido a lição.

Entre pós e contras, o que tende a minha posição pelos 21 é a influência do poder econômico nas eleições. É mais difícil se eleger vereador com 14 do que com 21, e isso piora o que já ruim, piora o sistema político-eleitoral brasileiro. Com menos vagas na Câmara, só se elege quem tiver dinheiro para a campanha, seja com recursos próprios ou com recursos de doações privadas de empresas. Quem esses vereadores irão representar? O povo ou quem pagou as contas da campanha? Esse problema acontece tanto com 21 quanto com 14, mas com 14 ele se torna ainda maior. Tente, por exemplo, fazer uma campanha militante para vereador sem grandes recursos: com 21 vereadores é difícil se eleger, com 14 é praticamente impossível. Com 14 vereadores a manutenção do status quo é mais do que garantida. Ser ainda mais dependente do poder econômico em outras palavras significa que além de menos representativo e menos democrático, é ser mais suscetível a corrupção.

Há muitas questões paralelas, como por exemplo os 6% do orçamento que não podem ser ultrapassados seja com 14 ou 21 ou o número de assessores (e não surpreende que os vereadores contrários ao aumento são os com mais assessores na Câmara, ter mais colegas significa ter que repartir o bolo), vi também muita demagogia na defesa dos 21, como por exemplo a posição da UAC (União das Associações Comunitárias). Em todo o caso, a discussão é muito mais ampla do que o número em si, por essa discussão passa, por exemplo, a própria reforma política.

Somos reféns de um sistema político que beneficia o clientelismo, a dependência do poder econômico, o carreirismo, a construção de projetos pessoais em detrimento de projetos coletivos. Muitos dos que criticam ou apoiam o aumento de vereadores não se dão conta ou não tem consciência disso. O que precisamos discutir, para muito além do número de vereadores, é o modelo de democracia, de escolha e de representação que queremos.