Contextualizado

Se tem uma palavra que define a campanha eleitoral para Presidência da República em 2010, essa palavra é: baixaria. O maior exemplo disso tem sido a discussão e a boataria sobre questões religiosas, jogando no lixo a laicidade do Estado. O último capítulo: os materiais que Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) teria encomendado a uma gráfica contra a candidatura de Dilma Rousseff.

Primeiramente, não me surpreende as declarações do Bispo da Diocese de Guarulhos, Dom Luis Gonzaga Bergonzini. E nem as condeno, considero que dentro de um sistema democrático a diversidade de opiniões deve ser sempre respeitada. Dentro da hierarquia da Igreja Católica, Dom Luis tem a obrigação de ser um “pastor”, um “orientador” dos fiés de sua diocese, e o Bispo tem feito isso em seus textos, deixando às claras a sua posição, porém não tem o mesmo procedimento em relação ao caso de pedofilia envolvendo a sua diocese, a acusação é contra o padre Romualdo Nunes de Almeida.

Dom Luis mostrou a sua posição em “Daí a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus” e “Eu vim para que todos tenham vida”, publicados na “Folha Diocesana” nos meses de Agosto e Setembro. Em nota, o bispo da segunda maior diocese do estado de São Paulo reafirma que “Não dêem seu voto à Sra. Dilma Rousseff”. Esses textos foram encontrados impressos em uma gráfica em São Paulo, numa encomenda de 2 milhões de panfletos em nome do Regional Sul 1 da CNBB. Também em nota, o Regional 1 afirma que “não patrocina a impressão e a difusão de folhetos a favor ou contra candidatos.”Mas mais do que isso, o documento, para embasar a afirmação principal da nota, lembra que a posição está sintonizada com um documento da CNBB Nacional aprovada em Assembleia Geral, chamado “Declaração Sobre o Momento Político do Brasil“.

De quem é o ordem para a impressão dos panfletos é uma dúvida real, mas… Opa! Existe uma posição da CNBB sobre as eleições? De que se trata esse documento? Basicamente, “Declaração Sobre o Momento Político do Brasil” expõe a opinião da CNBB e os temas que devem ser prioritários em um projeto de nação em definição no momento político eleitoral. Na análise que os bispos fazem da conjuntura política alguns trechos devem ser destacados:

Partipação Popular e Reforma Política

“…profunda reforma política,(…)  fortalecendo a democracia direta com a indispensável regulamentação do Art. 14 da Constituição Federal, relativo a plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei. A Reforma Política “precisa atingir o âmago da estrutura do poder e a forma de exercê-lo, tendo como critério básico inspirador, a participação popular. Trata-se de reaproximar o poder e colocá-lo ao alcance da influência viável e eficaz da cidadania” (Por uma Reforma do Estado com Participação Democrática, Documentos da CNBB 91, 101). (…)

A campanha eleitoral é oportunidade para empenho de todos na reflexão sobre o que precisa ser levado adiante com responsabilidade e o que deve ser modificado, em vista de um Projeto Nacional com participação popular.” O Documento demonsta o modelo defendido pela CNBB de uma democracia direta com ampla participação popular, por meio de referendos, plebiscitos e projeto de lei de autoria popular. É um modelo implantado na Venezuela de Hugo Chavez, inegavelmente com sucesso ao colocar o povo no centro do debate e das decisões, fortalecendo a cidadânia, mas que recebe fortes criticas de setores da direita  brasileira, em especial da dupla PSDB/DEM, mas que também jamais foi colocado em prática pelo PT, com honrosa excessão do Orçamento Participativo do governo Olivio Dutra no RS.

Modelo de Desenvolvimento e Reforma Agrária

“Preocupam-nos os grandes projetos, sobretudo na Amazônia, sem levar devidamente em conta suas consequências sociais e ambientais. Permanece o desafio de uma autêntica reforma agrária acompanhada de política agrícola que contemple especialmente os pequenos produtores rurais, como fator de equilíbrio social.”

A preocupação com o meio-ambiente esteve presente no debate levantado por Marina Silva no primeiro turno. A CNBB não cai no discurso fácil da “sustentabilidade” a qualquer custo, a questão ambiental é exposta claramente na preocupação com os grandes projetos e seus impactos sociais e ambientais, impossível não entender como uma mais do que clara alusão à Belo Monte. A necessidade de valorizar e criar políticas públicas para os pequeno agricultar é tanbém, o documento da CNBB é taxativo na defesa da necessidade de reforma agrária.

PNDH-3

“A Igreja, comprometida de modo inequívoco com a defesa da dignidade e dos Direitos Humanos, apóia as iniciativas que procuram garanti-los para todos. Todavia, denuncia distorções inaceitáveis presentes em alguns itens do PNDH-3.”

A CNBB considera a terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) uma boa iniciativa, mas faz restrições a “distorções inaceitáveis em alguns itens”. É uma pena que os bispos não tenham aqui deixado claro quais seriam esses itens, inexplicavelmente não deixaram, mas não precisamos de muito para saber o que incomoda o clero católico:  legalização do aborto. Embora o documento não toca nesse tema de maneira direta, este é um argumento que pouco influi na comparação entre Serra e Dilma que tem sido a tona do debate  sério que ainda resta nesta eleição: Dilma tem seus valoress pessoais, mas acredita que a questão é de saúde pública e que não pode a mulher ser criminalizada. Serra visivelmente joga para a torcida e ambas as candidaturas caíram na utulização forçada de jargões religiosos em seus programas de TV, porém o histórico de Serra leva a creer que a posição dele também é pela descriminalização, embora essa não seja uma pauta aceita com muita tranquilidade pela sua base social.

Muito tem se usado o nome da CNBB na sórdida campanha de boatos e acusações que virou o pleito presidencial,  e vejo essas confusões (de maneira proposital ou não) serem cometidas inclusives por muitos jornalistas. Ao tomar partido pelo “não-voto” em Dilma, Dom Luís deixa de ser estar em consonância com seus pares e que as questões levantadas pela CNBB em “Declaração Sobre o Momento Político do Brasil” não condizem com o seu pensamento. Apenas num governo Dilma, com a base que apóia Dilma, as necessidades apontadas pela CNBB poderão ser sanadas, e mesmo assim, há dúvidas disso.

Voltando aos panfletos da gráfica paulista: não me surpreenderia se eles viessem da Diocese de Garulhos, ou mesmo do Regional Sul 1 da CNBB. Há setores extremamente conservadores na Igreja Católica e, numa campanha de vale-tudo, podem muito bem fazer o serviço sujo para uma candidatura. A Igreja Católica nunca teve uma visão única do mundo político e não será no confronto de projetos de PT e PSDB que chegará a um consenso, porém há um documento oficial da CNBB sobre o momento político, nitidamente redigido por setores da esquerda católica e muito mais próximo do projeto defendido por Dilma, aliás, à esquerda do projeto defendido por Dilma.