Contextualizado

Assuntos gerais em abordagens diferenciadas

CPI do Privataria – Quem assinou e quem não assinou no PT

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As denúncias  do polêmico livro A Privataria Tucana, do premiado jornalista investigativo Amaury Ribeiro Jr., viraram caso de CPI, embora abafadas pela grande mídia, que ou ignorou ou tentou desconstruir a investigação de Amaury, fartamente documentada em um trabalho que durou mais de uma década. O livro investiga os processos de privatização  durante o governo FHC e apura um série de desvios e beneficiamentos ilícitos e principalmente de lavagem de dinheiro operados por pessoas muito próximas ao ex-governador e candidato a presidência da República derrotado em 2002 e 2010, José Serra, incluindo a própria filha, Verônica Serra.

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Deputados entregam assinaturas para a CPI da Privataria

Boa parte da documentação da investigação de Amaury tem por base a CPI do Banestado, abafada em um acordo nebuloso entre o PT e o PSDB de São Paulo. O livro também expõe a disputa entre Serra e Aécio Neves dentro do PSDB e menciona a disputa interna dentro do PT durante a campanha de Dilma Roussef, mostrando bastidores da espionagem e contra-espionagem das campanhas, e o vazamento de informações para atingir adversários e externos e internos.

Matéria sobre o livro no site da Revista Carta Capital: http://www.cartacapital.com.br/politica/a-%E2%80%9Cprivataria-tucana%E2%80%9D-de-amaury-ribeiro-jr-chega-as-bancas-cartacapital-relata-o-que-ha-no-livro/

O PT é, provavelmente, o partido mais interessado em apurar as denúncias de corrupção. A confirmação do que foi levantado por Amaury Ribeiro Jr. praticamente enterra a carreira política de José Serra. Devido a movimentação da blogosfera independente dos grandes veículos de comunicação, A Privataria Tucana ganhou notoriedade. A articulação, em especial dos deputados Protogenes Queiroz (PCdoB-SP), delegado da Polícia Federal que comandou a investigação durante a CPI do Banestado e a famosa Operação Satiagraha, e do deputado Brizola Neto (PDT-RJ), neto do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, combinada com a mobilização na Internet fez com que o pedido de CPI fosse protocolada. A maioria da bancada do PT assinou o requerimento, mas nem todos. É bem verdade que o deputado Protógenes pode não ter tido tempo de recolher todas as assinaturas, mas algumas ausências na lista são significativas, como a do líder do governo, deputado Cândido Vacarrezza e do líder do PT, deputado Paulo Teixeira e do ex-presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, os três deputados pelo estado de São Paulo.

A exceção do deputado Marco Maia, que na condição de presidente da Câmara não costuma assinar requerimento de CPI, todo o restante da bancada do PT no Rio Grande do Sul assinou o pedido de CPI.

Confira a lista dos deputados do PT que assinaram e que não assinaram o pedido de CPI:

Assinaram:

Alessandro Molon (RJ)

Amauri Teixeira (BA)

André Vargas (PR)

Angelo Vanhoni (PR)

Antonio Carlos Biffi (MS)

Artur Bruno (CE)

Assis Carvalho (PI)

Assis do Couto (PR)

Beto Faro (PA)

Bohn Gass (RS)

Carlos Zarattini (SP)

Chico D’Angelo (RJ)

Cláudio Puty (PA)

Devanir Ribeiro (SP)

Domingos Dutra (MA)

Dr. Rosinha (PR)

Eliane Rolin (RJ)

Érika Kokay (DF)

Emiliano José (BA)

Eudes Xavier (CE)

Fátima Bezerra (RN)

Fernando Ferro (PE)

Fernando Marroni (RS)

Francisco Praciano (RS)

Gabriel Guimarães (MG)

Geraldo Simões (BA)

Henrique Fontana (RS)

Janete Pietá (SP)

João Paulo Cunha (SP)

João Paulo Lima (PE)

José de Filippi (SP)

José Mentor (SP)

José Guimarães (CE)

Joseph Bandeira (BA)

Josias Gomes (BA)

Marina Santana (GO)

Leonardo Monteiro (MG)

Luci Choinacki (SC)

Luiz Alberto (BA)

Luiz Couto (PB)

Marcon (RS)

Marcio Macedo (SE)

Miriquinho Batista (PA)

Nazareno Fonteles (PI)

Nelson Pelegrino (BA)

Newton Lima (SP)

Padre João (MG)

Padre Tom (RO)

Paulo Pimenta (RS)

Pedro Uczai (SC)

Pepe Vargas (RS)

Policarpo (DF)

Reginaldo Lopes (MG)

Ricardo Berzoini (SP)

Rogério Carvalho (SE)

Ronaldo Zulke (RS)

Rubens Otoni (GO)

Sibá Machado (AC)

Taumaturgo Lima (AC)

Valmir Assunção (BA)

Vander Loubet (MS)

Vanderlei Ciraque (SP)

Vicente Cândido (SP)

Vicentinho (SP)

Waldenor Pereira (BA)

Weliton Prado (MG)

Zé Geraldo (PA)

Não Assinaram:

Arlindo Chinaglia (SP)

Benedita da Silva (RJ)

Cândido Vacarrezza (SP) – Líder do governo

Carlinhos Almeida (SP)

Dalva Figueredo (AP)

Décio Lima (SC)

Edson Santos (RJ)

Gilmar Machado (MG)

Jesus Rodrigues (PI)

Jilmar Tattto (SP)

José Airton (CE)

Miguel Correa (MG)

Odair Cunha (MG)

Paulo Teixeira (SP) – Líder do PT

Pedro Eugênio (PE)

Rui Costa (BA)

Sérgio Barradas (BA)

Zeca Dirceu (PR)

Written by jlzasso

21/12/2011 at 18:54

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Para além dos 14 ou 21 vereadores…

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Nesta semana acompanhei a Audiência Pública da Câmara de Vereadores de Santa Maria sobre o aumento do número de cadeiras no legislativo municipal de 14 para 21 vereadores. Foi um dos espetáculos mais deprimentes que já vi, um plenário lotado e dividido entre os favoráveis e contrários ao aumento, as manifestações de ambos os lados pareciam a de torcidas organizadas, cegas em sua opinião.

Boa parte dos favoráveis aos 21 vereadores era de assessores de vereadores e principalmente de lideranças comunitárias dos bairros de Santa Maria, muitos pré-candidatos à vereança em 2012. Da parte dos 14, igualmente de assessores dos vereadores contrários ao aumento e de cidadãos de classe média, mobilizados pela internet. As aspirações e os motivos de ambos os grupos são legítimas, mas em poucos momentos foi feito o debate necessário.

É fácil entender a aversão da população em geral, e não apenas médio-classista, aos 21 vereadores. O poder legislativo passa hoje por uma crise de representatividade, é a culpa é dos próprios legisladores, a Democracia Representativa já é limitada, com a inércia de nossos vereadores fica ainda mais limitada. Com os atuais 14 vereadores, Santa Maria tem uma das piores legislaturas de sua história, como justificar que devemos ter mais vereadores se os que estão lá não justificam a importância do legislativo?

É falacioso supor que só com o aumento do número de vereadores a Câmara de Santa Maria será mais representativa e o discurso qualidade versus quantidade não é de todo errado, mas a defesa dos 14 esconde algumas armadilhas fáceis de cair, como negar a importância do legislativo em si, se o legislativo não trabalha, para que legislativo? A classe média, presente em peso na Câmara, já caiu nessa armadilha quando apoiou a ditadura militar e parece ou ter esquecido ou não ter aprendido a lição.

Entre pós e contras, o que tende a minha posição pelos 21 é  a influência do poder econômico nas eleições. É mais difícil se eleger vereador com 14 do que com 21, e isso piora o que já ruim, piora o sistema político-eleitoral brasileiro. Com menos vagas na Câmara, só se elege quem tiver dinheiro para a campanha, seja com recursos próprios ou com recursos de doações privadas de empresas. Quem esses vereadores irão representar? O povo ou quem pagou as contas da campanha? Esse problema acontece tanto com 21 quanto com 14, mas com 14 ele se torna ainda maior. Tente, por exemplo, fazer uma campanha militante para vereador sem grandes recursos: com 21 vereadores é difícil se eleger, com 14 é praticamente impossível. Com 14 vereadores a manutenção do status quo é mais do que garantida. Ser ainda mais dependente do poder econômico em outras palavras significa que além de menos representativo e menos democrático, é ser mais suscetível a corrupção.

Há muitas questões paralelas, como por exemplo os 6% do orçamento que não podem ser ultrapassados seja com 14 ou 21 ou o número de assessores (e não surpreende que os vereadores contrários ao aumento são os com mais assessores na Câmara, ter mais colegas significa ter que repartir o bolo), vi também muita demagogia na defesa dos 21, como por exemplo a posição da UAC (União das Associações Comunitárias). Em todo o caso, a discussão é muito mais ampla do que o número em si, por essa discussão passa, por exemplo, a própria reforma política.

Somos reféns de um sistema político que beneficia o clientelismo, a dependência do poder econômico, o carreirismo, a construção de projetos pessoais em detrimento de projetos coletivos. Muitos dos que criticam ou apoiam o aumento de vereadores não se dão conta ou não tem consciência disso. O que precisamos discutir, para muito além do número de vereadores, é o modelo de democracia, de escolha e de representação que queremos.

Cerca de 300 pessoas estiveram na Câmara. Foto: DSM

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18/09/2011 at 15:49

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Greves e algumas considerações

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É bom ressaltar que o texto que escrevo aqui é uma opinião pessoal e não uma opinião do DCE da UFSM, embora eu faça parte da gestão. Necessário também dizer que o texto não tem a pretensão de ser uma análise de conjuntura da greve ou do Movimento Estudantil, longe disso, para isso seria necessário um texto bem mais denso em teorias, não é objetivo agora.

Acompanhei ontem a Assembleia Docente na UFSM. Talvez algo lógico e que eu nunca havia me dado por conta é quem são os professores que estão na linha de frente do processo de mobilização pela categoria docente, independente de greve ou não. Os professores que ontem votaram por intensificar a mobilização são os mesmos professores que estão sempre em luta pela educação, independente das divergências políticas entre eles. No tempo que eu estou na diretoria do DCE, são os mesmos e poucos professores com quem os estudantes sempre puderam contar para a defesa de nossas pautas e para a construção de uma universidade diferente, mais democrática, mais participativa e mais voltada para a transformação social. Nomes como Clóvis Guterres, em que a história pessoal fala por si, e mesmo professores mais jovens, mas igualmente de muita luta e sabedoria, como o professor Diorge Konrad e o professor José Luiz de Moura Filho (Zeca)

Em relação a greve dos servidores tínhamos uma situação em que houve uma greve deflagrada numa conjuntura interna do movimento sindical da categoria de divisão sobre as forma de luta, divisão a nível nacional e refletida em Santa Maria. Quando foi levada a questão ao Conselho de DAs, o DCE firmou a posição, e disso não se pode abrir mão, de que a greve é um direito. Se começarmos a questionar o direito de greve pensando apenas na nossa comodidade, vamos percorrer um caminho muito perigoso, caminho que os Estados Unidos escolheu e hoje enfrenta grande crise onde os trabalhadores não tem direito algum. Uma boa indicação de leitura é o Trinta anos atrás hoje: o dia em que a classe média morreudo escritor e documentarista Michel Moore.

Porém era uma greve onde a maioria dos estudantes via apenas serviços como RU e Bibliotecas fechados ( serviços e direitos, afinal a Assistência Estudantil é um direito tanto quanto o direito de greve de qualquer trabalhador, por mais que alguns gestores públicos tendem a considerar um mero favor aos estudantes), enquanto a reitoria funcionava (e funciona) em quase total normalidade. Era uma greve que embora  justificada era difícil de fazer o debate pela conjuntura que se apresentava. E mesmo com a função de direção política, o DCE apoiar a greve nessas condições seria como aderir, dentro do tal “conjunto dos estudantes” a um vanguardismo inócuo e isolado da real posição dos estudantes, mesmo os mais esclarecidos em relação a greve.

De certa forma o DCE segue sendo pressionado por duas correntes de pensamento, igualmente despolitizadas, uma que pede uma ação efetiva CONTRA a greve e outra que o DCE seja A FAVOR DA GREVE. Os primeiros, em sua grande maioria bem-intencionados e até mesmo inocentes, não percebem que a “culpa” da greve não é dos servidores em greve, mas do governo federal que não teve habilidade política (ou mesmo vontade política) necessária para dialogar com os servidores, apostando na desmobilização e na divisão interna evidenciada em qualquer votação da FASUBRA. O segundo grupo, com inocência de alguns e mal-caratismo da maioria, pensando apenas em sua auto-construção enquanto grupo político, faz uma critica vazia ao DCE. “O DCE não apoia a greve pois é pelego do governo”. Ora, se a Direção do DCE quisesse fazer o jogo do governo, alimentaria as posições do primeiro grupo, criaria um inconsequente ódio entre as categorias e enfraqueceria o movimento grevista. Todos sabem da identificação ideológica de parte da direção do DCE com o que resta na minoritária esquerda do PT, nunca isso foi escondido de ninguém, diferente de grupos ligados a partidos que mentem de maneira descarada para os estudantes se dizendo apartidários.  As posições do DCE não são pautadas por governos ou partidos, são construídas internamente e em conjunto com os estudantes, sejam organizados em entidades e coletivos ou não.

A posição em relação a greve nunca foi contrária, pois o que interessa é que os Técnicos Administrativos em Educação saiam vitoriosos de sua mobilização o mais rápido possível, voltando assim o RU e a Biblioteca o quanto antes e a educação sendo fortalecida. Porém fazer a critica necessária é uma forma de fortalecer a luta: expor como expôs o Conselho de DAs que a greve foi construída sem diálogo com os estudantes não deslegitima a greve, mais deixa um claro recado aos TAEs que os estudantes querem ser ouvidos. E não por uma posição egoísta nossa como alguns chegaram a falar, mas por estar juntos na defesa de uma educação de qualidade e com servidores valorizados.

A greve dos professores segue em clima de mobilização, na Assembleia de ontem ficou claro que não há ainda mobilização suficiente para uma greve. Não pelo pouco público, mesmo que todos os professores quisessem greve, talvez a presença dos docentes não fosse maior. Temos o péssimo hábito de esperar que alguém lute pela gente, nas mobilizações do transporte eramos apoiados por 20 mil estudantes, mas 70 iam nas Assembleias, 500 nos atos e protestos. Me preocupou o alto número de abstenções na votação final, 11 professores, contra 21 votos a favor. É sabido que nem toda a categoria docente quer a greve, e isso é um árduo desafio que a Direção da SEDUFSM terá para os próximos dias. Conhecendo o professor Rondon, presidente da entidade, amigo e orientador de TCC, sei que não entraria numa aventura sem ter apoio da categoria. Discordo e já discordei de muitas posições do professor, mais sei de sua postura ética, responsável e principalmente comprometida com a defesa da educação.

Quanto ao DCE, ainda falta muito para que se faça um bom trabalho de esclarecimento sobre as greves, e isso sem cair em discursos oportunistas e esquerdismos baratos, procurando representar os estudantes da melhor maneira. As próximas semanas terão que ser de muito trabalho!

José Luís Zasso

Estudante de Jornalismo da UFSM

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12/08/2011 at 08:39

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#MarchaDaLiberdade: Possibilidades e Limitações da Mobilização Pela Internet

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Tirando, depois de muito tempo, o pó do Contextualizado. Não que eu esteja afastado das ditas “mídias sociais”, muito pelo contrário, mas tenho me dedicado muito mais ao Blog, ao Facebook e ao Twitter do DCE da UFSM.

Falando em DCE da UFSM, nas últimas semanas estivemos mobilizando para a Marcha da Liberdade em Santa Maria. Sendo justo, não apenas o DCE, mas coletivos como o Macondo Coletivo, o Coletivo Verde e que contou com a presença de alguns DAs, forças do Movimento Estudantil (Reconquistar a UNE, Barricadas) e também juventudes partidárias do PSOL e do PT. Sem sombra de dúvidas, o Movimento teve êxito, mais de 400 pessoas nas ruas de Santa Maria, pela liberdade e unindo pautas que iam do combate ao machismo e à homofobia, a luta contra o aumento da passagem à liberação da maconha.

Por mais que tenhamos tido uma boa articulação com o Movimento Hip Hop e com o Movimento LGBTT, na maioria éramos todos jovens de classe média e estudantes universitários. De certa maneira, isso demonstra que a divulgação prioritariamnte online surtiu efeito, mas mesmo durante a marcha era possível perceber que a maioria das pessoas por onde a marcha passava não estava entendendo o que acontecia. Ao passar pelo tradicional Calçadão de Santa Maria, as pessoas demonstravam total desconhecimento do que estava acontecendo, eram nítidas expressões de dúvida nos rostos de comerciários, pessoas de meia-idade, idosos, da população de maneira geral.

A intensa campanha que fizemos em um Twitter com mais de 2700 seguidores, em um Facebook com mais de 3600 amigos, a campanha que igualmente foi feita por todas as mídias sociais de todos os coletivos atingiu um público que compareceu, e isso demonstra que a Internet tem, sim, um bom potencial de mobilização, que é possível mesmo sem espaço na mídia tradicional, sem espaço nas rádios comerciais, nos canais abertos de TV e nos jornais de circulação diária. A Internet também tem suas limitações, não está ainda acessível para todos e outras formas de mobilização não podem ser descartadas ou colocadas em segundo plano, e a Marcha cometeu esse deslize, as pessoas que hoje estão no Facebook não me parecem ser a nossa grande esperança para a construção de um mundo mais justo.

Acredito no fortalecimento da internet para a construção de uma comunicação diferente, mobilizadora, e diria até contra-hegemônica, mas também nesse debate não podemos esquecer de pontos importantes, não podemos achar que ao ampliar o acesso à internet vamos deixar de cobrar o controle social das concessões de rádio e TV,  a desburocratização da outorga das concessões de Rádios e TVs comunitárias e de ser contra a propriedade cruzada de empresas de comunicação. Por fim, indico o excelente texto do jornalista britânico Malcolm Gladwell, a Revolução não será tuitada.

Written by jlzasso

19/06/2011 at 22:41

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“¿Por qué no te callas?” e a campanha eleitoral no Brasil

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Tenho tido pouco tempo para me dedicar ao blog, e faz um bom tempo que já pensava em fazer alguns comentários aqui sobre a campanha, a vontade reascendeu com o episódio ¿Por qué no te callas?”, ocorrido em um evento na França em que o candidato derrotado nas eleições presidenciais brasileiras, José Serra, ouviu a sonora expressão de um mexicano que estava na platéia.

No evento, Serra fez pesadas críticas ao governo Lula e ao PT, conceituou o Brasil como um país atrasado, fechado e anti-democrático. Foi um discurso nitidamente ressentido, o ex-governador e ministro, assim como em seu pronunciamento oficial após as eleições, tentou deslegitimar a vontade expressa pelo povo brasileiro nas urnas.

São manifestações não condizentes com o que se espera de alguém que se intitula um defensor do sistema democrático, mas não surpreendem. José Serra apenas levou para o exterior a baixaria da pior campanha presidencial depois da redemocratização. A eleição para a presidência da república foi vazia, despolitizada e concentrada em boatos e ataques pessoais.

Campanha Eleitoral

A democracia no Brasil foi restabelecida a mais de 20 anos, ao menos no campo macro-político, o país parecia ter atingido uma maturidade e a eleição deste ano tinha tudo para consolidar isso. Já no primeiro turno, a candidatura Dilma teve uma postura de transformar a eleição em um plebiscito sobre o governo Lula e seus mais de 80% de aprovação, mesmo sem experiência eleitoral (eleitoral, não política ou administrativa, onde Dilma tem muita história) ficou a cerca de 3% de vencer no primeiro turno, a estratégia foi válida e é legítima.

Poucos partidos tiveram de fato uma discussão política do momento, mas a inexpressividade eleitoral, social e a legislação não permitiram que essa discussão fosse ampliada, o PCB (Partido Comunista Brasileiro) é o maior exemplo disso. O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) tinha uma possibilidade maior disso, com o candidato Plinio de Arruda mais destacado na mídia e com participações nos debates, mas preferiu o discurso fácil e o oportunismo, além de ideias deturpadas.

Minimamente, a candidatura Marina Silva, do PV (Partido Verde) conseguiu inserir uma pauta durante a campanha, a questão ecológica, porém a campanha de Marina também não fez disso uma boa campanha, com uma visão simplista e senso-comum, os votos de Marina no primeiro turno (perto de 20% que forçaram um segundo turno) foram motivados por esse discurso, pelo voto evangélico, mas principalmente pela visualização de uma candidatura fora da divisão PT X PSDB das últimas cinco eleições presidenciais.

O Aborto e a Campanha do Segundo Turno

O segundo turno foi triste. Dilma começou comparando os governos dos dois partidos na disputa, Serra intensificou a baixaria, a candidatura do PT respondeu e a oportunidade de uma discussão de verdade acabou. A discussão mais emblemática foi a do aborto.

O aborto tem sido uma discussão eleitoral muito presente em alguns países, não é um tema a ser ignorado, mesmo que não seja central. O Brasil precisa deixar de hipocrisia e discutir o aborto e não há problema em se discutir durante um processo eleitoral, muito pelo contrário. A questão é como discutir, certamente não nos termos em que foram discutidos no Brasil.

A questão do aborto não é uma questão de ser a favor ou contra, é muito mais do que isso. A sociedade brasileira deveria ter discutido o aborto como questão de saúde pública, e daí formar uma opinião em relação à proibição, à descriminalização ou à liberação, isso não significa que os motivos morais e religiosos sejam de todo inválidos, o que eles não podem é serem usados de maneira torpe e enganosa.

Em público, Verônica Serra, mulher do candidato do PSDB, declarou que a candidata adversária era a favor de “matar criancinhas”, declaração deplorável, baixa. De maneira reativa, se levantou uma suspeita que a própria Verônica teria abortado, pegou mal e deslegitimou o discurso, mas fez parecer que Verônica, inegavelmente oportunista em suas declarações, seria também uma “criminosa”. Definitivamente, não era o debate sobre aborto que a sociedade brasileira merecia, em um país com mais de 90% de cristãos, os preconceitos deveriam ter sidos desfeitos, a campanha presidencial serviu para aumentar.

Não bastasse isso, a internet virou um campo fértil para a baixaria e para semeação de versões mentirosas: o Brasil retrocedeu na questão dos direitos humanos, a luta armada contra a ditadura militar virou terrorismo, a mídia vendeu a ideia de que controle social (em uma atividade que é concessão do poder público) é censura, os movimentos sociais foram abertamente tratados como organizações criminosas.

As declarações posteriores de José Serra mostram que a baixaria não terminou e que, provavelmente, este será o espírito do debate (ou da falta de) sem a presença popular do presidente Lula no Palácio do Planalto. Quem perde com isso não é Dilma, Serra, o PT ou o PSDB, é o Brasil como um todo e a democracia.

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06/11/2010 at 10:55

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Panfletos da Discórdia (ou O que diz a CNBB Nacional sobre as eleições)

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Se tem uma palavra que define a campanha eleitoral para Presidência da República em 2010, essa palavra é: baixaria. O maior exemplo disso tem sido a discussão e a boataria sobre questões religiosas, jogando no lixo a laicidade do Estado. O último capítulo: os materiais que Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) teria encomendado a uma gráfica contra a candidatura de Dilma Rousseff.

Primeiramente, não me surpreende as declarações do Bispo da Diocese de Guarulhos, Dom Luis Gonzaga Bergonzini. E nem as condeno, considero que dentro de um sistema democrático a diversidade de opiniões deve ser sempre respeitada. Dentro da hierarquia da Igreja Católica, Dom Luis tem a obrigação de ser um “pastor”, um “orientador” dos fiés de sua diocese, e o Bispo tem feito isso em seus textos, deixando às claras a sua posição, porém não tem o mesmo procedimento em relação ao caso de pedofilia envolvendo a sua diocese, a acusação é contra o padre Romualdo Nunes de Almeida.

Dom Luis mostrou a sua posição em “Daí a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus” e “Eu vim para que todos tenham vida”, publicados na “Folha Diocesana” nos meses de Agosto e Setembro. Em nota, o bispo da segunda maior diocese do estado de São Paulo reafirma que “Não dêem seu voto à Sra. Dilma Rousseff”. Esses textos foram encontrados impressos em uma gráfica em São Paulo, numa encomenda de 2 milhões de panfletos em nome do Regional Sul 1 da CNBB. Também em nota, o Regional 1 afirma que “não patrocina a impressão e a difusão de folhetos a favor ou contra candidatos.”Mas mais do que isso, o documento, para embasar a afirmação principal da nota, lembra que a posição está sintonizada com um documento da CNBB Nacional aprovada em Assembleia Geral, chamado “Declaração Sobre o Momento Político do Brasil“.

De quem é o ordem para a impressão dos panfletos é uma dúvida real, mas… Opa! Existe uma posição da CNBB sobre as eleições? De que se trata esse documento? Basicamente, “Declaração Sobre o Momento Político do Brasil” expõe a opinião da CNBB e os temas que devem ser prioritários em um projeto de nação em definição no momento político eleitoral. Na análise que os bispos fazem da conjuntura política alguns trechos devem ser destacados:

Partipação Popular e Reforma Política

“…profunda reforma política,(…)  fortalecendo a democracia direta com a indispensável regulamentação do Art. 14 da Constituição Federal, relativo a plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei. A Reforma Política “precisa atingir o âmago da estrutura do poder e a forma de exercê-lo, tendo como critério básico inspirador, a participação popular. Trata-se de reaproximar o poder e colocá-lo ao alcance da influência viável e eficaz da cidadania” (Por uma Reforma do Estado com Participação Democrática, Documentos da CNBB 91, 101). (…)

A campanha eleitoral é oportunidade para empenho de todos na reflexão sobre o que precisa ser levado adiante com responsabilidade e o que deve ser modificado, em vista de um Projeto Nacional com participação popular.” O Documento demonsta o modelo defendido pela CNBB de uma democracia direta com ampla participação popular, por meio de referendos, plebiscitos e projeto de lei de autoria popular. É um modelo implantado na Venezuela de Hugo Chavez, inegavelmente com sucesso ao colocar o povo no centro do debate e das decisões, fortalecendo a cidadânia, mas que recebe fortes criticas de setores da direita  brasileira, em especial da dupla PSDB/DEM, mas que também jamais foi colocado em prática pelo PT, com honrosa excessão do Orçamento Participativo do governo Olivio Dutra no RS.

Modelo de Desenvolvimento e Reforma Agrária

“Preocupam-nos os grandes projetos, sobretudo na Amazônia, sem levar devidamente em conta suas consequências sociais e ambientais. Permanece o desafio de uma autêntica reforma agrária acompanhada de política agrícola que contemple especialmente os pequenos produtores rurais, como fator de equilíbrio social.”

A preocupação com o meio-ambiente esteve presente no debate levantado por Marina Silva no primeiro turno. A CNBB não cai no discurso fácil da “sustentabilidade” a qualquer custo, a questão ambiental é exposta claramente na preocupação com os grandes projetos e seus impactos sociais e ambientais, impossível não entender como uma mais do que clara alusão à Belo Monte. A necessidade de valorizar e criar políticas públicas para os pequeno agricultar é tanbém, o documento da CNBB é taxativo na defesa da necessidade de reforma agrária.

PNDH-3

“A Igreja, comprometida de modo inequívoco com a defesa da dignidade e dos Direitos Humanos, apóia as iniciativas que procuram garanti-los para todos. Todavia, denuncia distorções inaceitáveis presentes em alguns itens do PNDH-3.”

A CNBB considera a terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) uma boa iniciativa, mas faz restrições a “distorções inaceitáveis em alguns itens”. É uma pena que os bispos não tenham aqui deixado claro quais seriam esses itens, inexplicavelmente não deixaram, mas não precisamos de muito para saber o que incomoda o clero católico:  legalização do aborto. Embora o documento não toca nesse tema de maneira direta, este é um argumento que pouco influi na comparação entre Serra e Dilma que tem sido a tona do debate  sério que ainda resta nesta eleição: Dilma tem seus valoress pessoais, mas acredita que a questão é de saúde pública e que não pode a mulher ser criminalizada. Serra visivelmente joga para a torcida e ambas as candidaturas caíram na utulização forçada de jargões religiosos em seus programas de TV, porém o histórico de Serra leva a creer que a posição dele também é pela descriminalização, embora essa não seja uma pauta aceita com muita tranquilidade pela sua base social.

Muito tem se usado o nome da CNBB na sórdida campanha de boatos e acusações que virou o pleito presidencial,  e vejo essas confusões (de maneira proposital ou não) serem cometidas inclusives por muitos jornalistas. Ao tomar partido pelo “não-voto” em Dilma, Dom Luís deixa de ser estar em consonância com seus pares e que as questões levantadas pela CNBB em “Declaração Sobre o Momento Político do Brasil” não condizem com o seu pensamento. Apenas num governo Dilma, com a base que apóia Dilma, as necessidades apontadas pela CNBB poderão ser sanadas, e mesmo assim, há dúvidas disso.

Voltando aos panfletos da gráfica paulista: não me surpreenderia se eles viessem da Diocese de Garulhos, ou mesmo do Regional Sul 1 da CNBB. Há setores extremamente conservadores na Igreja Católica e, numa campanha de vale-tudo, podem muito bem fazer o serviço sujo para uma candidatura. A Igreja Católica nunca teve uma visão única do mundo político e não será no confronto de projetos de PT e PSDB que chegará a um consenso, porém há um documento oficial da CNBB sobre o momento político, nitidamente redigido por setores da esquerda católica e muito mais próximo do projeto defendido por Dilma, aliás, à esquerda do projeto defendido por Dilma.

Written by jlzasso

17/10/2010 at 04:41

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JN e Cuba – Choque de Gestão?

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Me deixou bastante curioso uma das manchetes do Jornal Nacional na noite de hoje, “Cuba anuncia a demissão de meio milhão de empregos públicos”. Fiquei igualmente frustrado com a pequena nota que o JN dedicou ao tema, limitando-se a anunciar que Cuba que a maioria dos trabalhadores em Cuba são funcionários públicos e que os 500 mil demitidos pelo governo terão que trabalhar para a iniciativa privada.

Não entendi por que uma simples nota mereceu uma manchete do Jornal Nacional, esperava que pelo destaque dado fosse maior que míseros 15-20 segundos. Mas o que de fato aconteceu em Cuba? A julgar pela nota do JN, um choque de gestão, com cortes de verbas e despesas, visando desinchar o serviço público e abrir o mercado para empresas privadas. Em suma, é como se depois de 52 anos, a revolução tivesse sucumbido ao neoliberalismo!

Há muitas indagações que podem ser feitas sobre o regime dos irmãos Castro, e uma crítica mais profunda jamais poderia deixar de fora o contexto histórico que levou Fidel ao poder e o mundo polarizado da Guerra Fria, os direitos humanos e o bloqueio imposto pelos Estados Unidos, mas o bom jornalismo, mesmo limitado pelo escasso tempo da Televisão, não pode omitir fatos de maneira tão descarada e grotesca.

Diferente do que fez pensar o JN não se trata de um choque de gestão à moda demo-tucana. Consultando o material disponibilizado pela Agence France-Presse (AFP) e noticiado pelo Portal Terra,  descobre-se de cara que não foi bem assim. Logicamente, Cuba está passando por reformas, e segundo afirma a Central de Trabajadores de Cuba, a redução abre espaço para outras formas de trabalho que não o estatal “como o arrendamento, o usufruto, as cooperativas e o trabalho por conta própria”.

A AFP noticia, e não poderia ser diferente, que muitas pessoas estão preocupadas com o fim da estabilidade que o funcionalismo público representa, e por mais que o regime comunista implantado em Cuba seja passível de criticas, afinal todos os sistemas de governo são, inegavelmente o anunciado hoje foi uma atualização coerente com os princípios da Revolução, considere-se isso bom ou não.

Demonstrar uma visão deturpada de alguns fatos e omitir outros não é função do bom jornalismo, engana e ataca a democracia. O público confere ao jornalista e os órgãos de imprensa o poder de ser informado, e o jornalismo escolhe aquilo que julga ser de interesse público e do público, por isso se deve ter cuidado com a informação, mesmo em uma simples nota de 20 segundos.

Goveno cubano elimará um milhão de empregos públicos – Portal Terra

Pronunciamiento de la Central de Trabajadores de Cuba

Written by jlzasso

13/09/2010 at 21:18

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